Prescrição Intercorrente no processo administrativo fiscal de multas aduaneiras
Em meio às complexidades do comércio internacional, é comum que importadoras e exportadoras cometam equívocos ao cumprir suas obrigações e deveres.…
Blog página 12
O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
Proteção Patrimonial: estratégias abrangentes para preservar e blindar seus bens
A proteção patrimonial é essencial em um mundo globalizado, repleto de incertezas econômicas e complexidades. Este artigo discute estratégias para…
Proteção Patrimonial: Vantagens, riscos e custos
Você já ouviu falar sobre holdings e “blindagem patrimonial”. Este texto esclarece o que são, suas funções, indicações, vantagens, riscos e custos.…
Recuperação de créditos tributários: uma oportunidade valiosa para empresários
A recuperação de créditos tributários é o processo de identificar e reivindicar valores pagos a maior em tributos, permitindo que as empresas…
Redução de alíquota de IRPJ e CSLL para clínicas odontológicas
A Lei 9.249/1995, em seu artigo 15º, expôs a redução de alíquota aplicável “serviços hospitalares” como serviços elegíveis para a redução de alíquota…
Redução de multas para empresas do Espírito Santo
Excelente notícia para as empresas que estão no Espírito Santo e foram multas por erro na escrituração fiscal.
Reforma Tributária: O que os brasileiros precisam saber?
No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que…
Regimento Interno: o primeiro passo para uma boa gestão
O Regimento Interno é o documento onde a empresa irá descrever todas as regras do dia a dia, sendo esse a melhor forma de regulamentar situações…
Registrado não é roubado: a importância do registro de marca no Brasil
O registro de marcas no Brasil é essencial para garantir a propriedade e os direitos sobre uma marca, conforme estabelecido pela Lei da Propriedade…
Renegociação de contratos
Os regimes de calamidade pública adotados Brasil à fora, não deixam qualquer dúvida sobre a anormalidade da situação em que vivemos, e muitos…
Reoneração da folha de pagamentos: Atualizações e expectativas
O final do ano de 2023 apresentou grandes reviravoltas no cenário tributário nacional, sacramentando os embates entre Governo Federal e Congresso…
Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial
O contexto empresarial atual é marcado por uma constante busca por crescimento e aprimoramento, o que frequentemente resulta em processos de fusões…
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