Reuniões de sócios à distância: uma realidade finalmente regulamentada
Reunir todos os sócios (ou acionistas) para uma reunião não é das tarefas mais fáceis no cotidiano das empresas. Especialmente agora, quando o…
Blog página 13
O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
Saiba como não incorrer na prática de improbidade administrativa ao firmar contratos com entes administrativos
Você, empresário, sabia que ao firmar qualquer tipo de relação com os entes públicos, a depender da conduta praticada, está sujeito a responder por…
Sobrevivendo ao labirinto fiscal: o que todo empresário deve saber sobre contencioso tributário?
O contencioso tributário é desafiador para empresários, pois as disputas fiscais impactam significativamente as finanças e o crescimento das…
Startups e o Contrato Social: Não deixe para amanhã o que você pode alterar hoje
Quando o assunto é Startup, nós sabemos que algumas questões são bem diferentes de uma empresa tradicional, e por isso, resolvemos apontar algumas…
Startups: O que são ações fantasma?
Na tentativa de atrair talentos, ou mantê-los, as empresas têm reinventado formas de criar benefícios, e por conseguinte, aumentar a produtividade e…
Supremo Tribunal Federal define a tributação sobre a atividade de manipulação de produtos magistrais
A divergência entre a tributação das atividades de farmácias de manipulação ser sujeita ao ICMS ou ISS é antiga, e tem suas raízes desde a…
Teleaudiência na Justiça do Trabalho
A primeira audiência trabalhista por vídeo-conferência — realizada a nosso pedido — na 12ª Vara do Trabalho de Vitória, aconteceu em 07/08/2018.
Transferência de créditos de ICMS - Lei Complementar 204/2023 e Convênio CONFAZ 178/2023
Após o importante julgamento da ADC 49, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional cobrar ICMS nas transferências de…
Tudo que você precisa saber para regularizar seu imóvel
A regularização de imóveis é um processo complexo que envolve várias etapas e documentação, como a obtenção de escritura, alvará de construção e…
Uso correto do PIS e COFINS e aproveitamento de créditos tributários
Certa vez estava em uma aula sobre o PIS COFINS, contribuições que podem incidir sobre o faturamento da empresa ou sobre importações. Cheias de…
Vou me divorciar... É verdade que meu FGTS também entra na partilha?
Essa foi uma pergunta feita por um amigo recentemente e a resposta eu decidi compartilhar aqui no blog.
Blindagem do patrimônio de toda a sua família!
Blindagem do patrimônio de toda a sua família! Proteger o patrimônio familiar é um processo complexo que exige planejamento, estratégia e consultoria…
Quer conversar sobre o seu caso?
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