Engenharia jurídica e vantagem competitiva: o reenquadramento estratégico no varejo capixaba
O alinhamento entre a realidade operacional e o registro corporativo como ativo de mercado.
Cível e Consumidor
Publicações da FASS sobre cível e consumidor.
Presta serviço nessa área? Veja Cível e Consumidor.
Seus fornecedores são seguros? Metanol, risco oculto e as consequências jurídicas para toda a cadeia.
Como o metanol expõe a responsabilidade de produtores, distribuidores e comerciantes.
A qualidade de produtos e serviços na relação de consumo
No mundo moderno, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos em relação a produtos defeituosos e serviços inadequados, conforme o Código de Defesa do…
A recuperação judicial e os desdobramentos da desconsideração da personalidade jurídica quando configurada a relação de consumo.
Dados do Serasa Experian demonstram que somente no primeiro semestre de 2023 o total de pedidos de recuperação judicial alcançou 593 solicitações nos meses de…
A responsabilidade civil dos portais na internet
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e até aí, nenhuma…
Ação Renovatória de Contrato de Locação: instrumento jurídico de proteção e manutenção das relações locatícias comerciais.
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e responsabilidades.
Afinal, pra que serve um advogado?
Você já deve ter ouvido alguém falar que “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Está lá no artigo 133 da Constituição Federal.
Contrato: Cláusulas e Equilíbrio contratual
Os contratos são pilares fundamentais das relações comerciais e pessoais, regendo acordos e estabelecendo obrigações entre as partes envolvidas.
Honrar os compromissos ou “lavar as mãos”: eis a questão.
O mundo está atento aos impactos do Covid-19 nas relações humanas, nas formas de trabalho, na economia, na saúde pública etc.
Métodos de cobrança extrajudicial e ações judiciais para recuperação de dívidas no brasil
A recuperação de créditos é crucial para enfrentar a inadimplência. O artigo aborda métodos extrajudiciais, como negociação, notificações, protesto de títulos e…
Minha empresa pode ser considerada consumidora?
Muitas empresas, de grande e pequeno porte, ainda não possuem conhecimento acerca da possibilidade de serem enquadradas como consumidoras, quando da aquisição de…
O Papel da Conformidade Legal nas Estratégias Empresariais
No cenário empresarial dinâmico, abusca pelo sucesso vai além da eficiência operacional. A integração harmoniosacom as leis que regem as relações de consumo não é…
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