O impacto da nova decisão do STF sobre os processos de "pejotização"
A discussão sobre a legalidade da contratação via Pessoa Jurídica (PJ), conhecida como “pejotização”, ganhou novos contornos após decisão do STF que alterou a…
Riscos psicossociais: por que ignorar a mente da equipe vai custar caro.
A nova NR-1 exige gestão de riscos mentais. Saiba como evitar passivos e multas agora.
STF define nova regra: quando sua empresa pode (ou não) ser executada sem participar do processo
Decisão muda o alcance da execução trabalhista e protege empresas que não foram rés no processo.
A última alternativa em tempos de COVID-19
Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo, a pandemia do COVID-19 (coronavírus) mudou por completo o nosso cotidiano e nos fez tomar medidas extremas para…
Afastamento das grávidas (do trabalho) em razão da COVID
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas do trabalho, vem…
Decisão do STF sobre a medida provisoria n. 927
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua…
Deslocamento em viagens a trabalho – devo fazer o controle da jornada?
Se você é o gestor ou responsável pelo departamento pessoal da sua empresa e já se questionou se você deve ou não registrar a jornada do seu colaborador em viagens…
Governo Federal anuncia “pacote de bondade”
O Presidente do Banco Central acaba de anunciar o “pacote de bondade”, o qual trará diversos benefícios que podem salvar micro e pequenas neste momento de…
Lei de igualdade salarial: Quais as implicações para as empresas brasileiras?
O Brasil deu um passo significativo em direção à igualdade de gênero com a promulgação do Decreto nº 11.795/23, que endureceu as normas para a igualdade salarial no…
Motorista é "empregado" do aplicativo? Mais uma da Justiça do Trabalho...
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte.
MP 927 perdeu a validade. E agora?
As Medidas Provisórias (MP's), em geral, possuem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, e para que sua vigência e validade permaneça, ela…
Os riscos da pejotização para a sua empresa e a importância da consultoria jurídica neste processo
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as…
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