O paradoxo da cobrança tributária no Brasil
Paradoxo é uma figura de linguagem que se caracteriza pela reunião de ideias contraditórias dentro de um mesmo contexto, ocasionando uma aparente…
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O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade: Garantia de defesa ao sócio-gerente?
No ano de 2017, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN publicou a Portaria n.º 948 que regulamenta o Procedimento Administrativo de…
O que eu aprendi morando na China que pode ajudar o seu negócio
Morar em um país estrangeiro é uma experiência transformadora em muitos aspectos, mas uma das lições mais valiosas que aprendi nesses últimos dois…
O que fazer para remarcar e cancelar passagens, em razão da pandemia
Em tempos de pandemia, assegurar a saúde própria e da coletividade é coisa séria.
O que são Comic Contracts
Os “comic contracts”, ou contratos ilustrados, surgiram na África do Sul como uma ideia inovadora para integrar gravuras às clausulas escritas, com o…
O que são os Termos de Uso e Políticas de Privacidade
A cada aplicativo que baixamos, ou em cada site que navegamos, nós sempre acabamos aceitando, expressa ou tacitamente, os termos de uso e as…
O registro de marcas e o princípio da especialidade
A marca é o que dá identidade a um negócio, bem como representa os seus valores.
Oportunidade para os contribuintes: Espírito Santo prorroga prazo para requerimento de redução das multas tributárias que foram autorizadas pela Lei nº 11.119/20
A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por…
Oportunidades tributárias e Covid-19
O Brasil tem um longo histórico de recessão econômica. De fato, os brasileiros tem experiência em sobreviver as crises. O que aprendemos é que toda…
Os 10 mandamentos das Fusões e Aquisições: o que todo empresário deve saber
Fusões e aquisições (M&A) buscam fortalecer empresas, e o artigo destaca 10 mandamentos essenciais, como análise da empresa-alvo e planejamento de…
Os 7 Pecados Contratuais
É claro que alguns pecados dificilmente poderão ser transportados com idênticas características, mas é no desequilíbrio contratual, muito comum em…
Os riscos da pejotização para a sua empresa e a importância da consultoria jurídica neste processo
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar…
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