O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
No ano de 2017, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN publicou a Portaria n.º 948 que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de…
Morar em um país estrangeiro é uma experiência transformadora em muitos aspectos, mas uma das lições mais valiosas que aprendi nesses últimos dois meses morando na…
Em tempos de pandemia, assegurar a saúde própria e da coletividade é coisa séria.
Os “comic contracts”, ou contratos ilustrados, surgiram na África do Sul como uma ideia inovadora para integrar gravuras às clausulas escritas, com o objetivo de…
A cada aplicativo que baixamos, ou em cada site que navegamos, nós sempre acabamos aceitando, expressa ou tacitamente, os termos de uso e as políticas de…
A marca é o que dá identidade a um negócio, bem como representa os seus valores.
A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por recolhimento espontâneo)…
O Brasil tem um longo histórico de recessão econômica. De fato, os brasileiros tem experiência em sobreviver as crises. O que aprendemos é que toda crise (i) é…
Fusões e aquisições (M&A) buscam fortalecer empresas, e o artigo destaca 10 mandamentos essenciais, como análise da empresa-alvo e planejamento de integração…
É claro que alguns pecados dificilmente poderão ser transportados com idênticas características, mas é no desequilíbrio contratual, muito comum em nossa sociedade…
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as…
Em meio às complexidades do comércio internacional, é comum que importadoras e exportadoras cometam equívocos ao cumprir suas obrigações e deveres. Diante deste…
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