Empresarial ·
A busca por soluções eficazes no âmbito das políticas públicas de saúde sempre foi uma prioridade governamental. Nesse sentido, a atuação dos órgãos…
Felipe Menezes
Cível e Consumidor ·
No mundo moderno, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos em relação a produtos defeituosos e serviços inadequados, conforme o Código de…
Daniel Mota
Cível e Consumidor ·
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e…
Fass
Geral ·
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e…
Fass
Tributário ·
Até dezembro de 2023, o cenário tributário permitia a exclusão das subvenções para investimento do cálculo do lucro real, estabelecendo critérios…
Carolina Spalenza
Patrimonial ·
A antecipação de herança por meio de holdings patrimoniais facilita a gestão e proteção do patrimônio familiar, evitando inventário e garantindo…
Fass
Empresarial ·
A gestão de processos de massa exige boas práticas, controladoria jurídica e um setor de qualidade, além de ações preventivas que reduzem custos e…
Fass
A gestão eficiente de riscos legais é uma preocupação primordial para empresas e organizações em um cenário jurídico cada vez mais complexo e…
Elisa Machado
Empresarial ·
É inegável o elevado índice de litigiosidade que aflige o Poder Judiciário, com especial destaque ao número de ações judiciais em que figura, em um…
Felipe Menezes
Comércio Exterior ·
Dias atrás um importador me procurou para contar que tinha importado muitas mercadorias para distribuir aqui no Brasil, mas que com o avanço da…
Gustavo Fonseca
Geral ·
Se você é proprietário de uma clínica médica, é provável que já tenha se deparado com a significativa carga tributária que impacta o campo da saúde.…
Fass
Cível e Consumidor ·
Os contratos são pilares fundamentais das relações comerciais e pessoais, regendo acordos e estabelecendo obrigações entre as partes envolvidas.
Fass