Tudo o que a FASS publicou sobre geral.
A busca por soluções eficazes no âmbito das políticas públicas de saúde sempre foi uma prioridade governamental. Nesse sentido, a atuação dos órgãos da Vigilância…
No mundo moderno, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos em relação a produtos defeituosos e serviços inadequados, conforme o Código de Defesa do…
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e responsabilidades.
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e condições para…
Até dezembro de 2023, o cenário tributário permitia a exclusão das subvenções para investimento do cálculo do lucro real, estabelecendo critérios claros para essa…
A antecipação de herança por meio de holdings patrimoniais facilita a gestão e proteção do patrimônio familiar, evitando inventário e garantindo controle dos bens.
A gestão de processos de massa exige boas práticas, controladoria jurídica e um setor de qualidade, além de ações preventivas que reduzem custos e otimizam recursos.
A gestão eficiente de riscos legais é uma preocupação primordial para empresas e organizações em um cenário jurídico cada vez mais complexo e dinâmico. Nesse…
É inegável o elevado índice de litigiosidade que aflige o Poder Judiciário, com especial destaque ao número de ações judiciais em que figura, em um dos polos da…
Dias atrás um importador me procurou para contar que tinha importado muitas mercadorias para distribuir aqui no Brasil, mas que com o avanço da COVID-19 e o…
Se você é proprietário de uma clínica médica, é provável que já tenha se deparado com a significativa carga tributária que impacta o campo da saúde. No entanto…
Os contratos são pilares fundamentais das relações comerciais e pessoais, regendo acordos e estabelecendo obrigações entre as partes envolvidas.
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