Contratos de franqueamento: visão geral e principais cláusulas
Popularmente, os Estados Unidos da América são conhecidos e creditados pela criação do Franqueamento ou “Franchising”. No entanto, este modelo de negócios tem seu…
Geral
Tudo o que a FASS publicou sobre geral.
Crimes tributários e formas de não incorrer na conduta tipificada
Os crimes tributários incluem evasão fiscal, sonegação, lavagem de dinheiro e fraude, sendo considerados delitos graves com penalidades severas.
Decisões automatizadas: LGPD x GDPR! Na Europa, motoristas de Uber processam aplicativo após terem contas desativadas!
Conforme amplamente veiculado na Europa, quatro motoristas estão processando a UBER sob a alegação de que foram desligados da plataforma de maneira automática, ou…
Economia tributária é uma alternativa para fugir da crise
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil…
Escolha Tipográfica na Comunicação Jurídica e Empresarial
“A comunicação é a alma do negócio”. Você com certeza já ouviu essa frase antes, certo? Existem variadas estratégias para garantir uma comunicação mais assertiva…
Estratégias detalhadas para proteger seu patrimônio em vida
Proteger o patrimônio em vida é uma preocupação constante para empresários e investidores, especialmente em um contexto onde a segurança financeira da família e a…
Flexibilização do Banco Central para a declaração de ativos brasileiro no exterior
Nas últimas semanas nos deparamos com uma realidade que nunca fora imaginada antes, com atual situação da pandemia do COVID-19.
Gestão de contencioso de massa: O que você precisa saber
Verdade seja dita: se você quer conhecer os problemas de uma empresa, mapeie o contencioso dela.
Governo Federal anuncia “pacote de bondade”
O Presidente do Banco Central acaba de anunciar o “pacote de bondade”, o qual trará diversos benefícios que podem salvar micro e pequenas neste momento de…
ICMS-ST e a Base de Cálculo do PIS/COFINS: Uma Vitória para os Contribuintes
O tema em questão trata de uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afeta diretamente a base de cálculo do PIS e da COFINS em relação ao…
Identificando oportunidades tributárias: incentivos e benefícios fiscais e uma dica de ouro
Identifique oportunidades tributárias por meio de incentivos fiscais, conhecendo a legislação, analisando seu setor e localidade, e contando com uma consultoria…
Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário-Maternidade
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência das contribuições previdenciárias sobre o salário-maternidade, e na…
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