Tributação indevida sobre o adicional de intervalo: entenda como pedir a restituição à União
O AHRA agora é verba indenizatória. Entenda o impacto no IR e o direito à restituição.
Direito do Trabalho
Tudo o que a FASS publicou sobre direito do trabalho.
STF define nova regra: quando sua empresa pode (ou não) ser executada sem participar do processo
Decisão muda o alcance da execução trabalhista e protege empresas que não foram rés no processo.
As possibilidades trabalhistas trazidas pela MP 936/20.
O Governo Federal editou uma nova Medida Provisória com medidas trabalhistas mais profundas que irão impactar diretamente o fluxo de caixa das empresas com a…
MP 927 perdeu a validade. E agora?
As Medidas Provisórias (MP's), em geral, possuem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, e para que sua vigência e validade permaneça, ela…
Os riscos da pejotização para a sua empresa e a importância da consultoria jurídica neste processo
No cenário complexo das relações empresariais e trabalhistas, a prática da pejotização traz consigo uma série de riscos que podem impactar significativamente as…
Regimento Interno: o primeiro passo para uma boa gestão
O Regimento Interno é o documento onde a empresa irá descrever todas as regras do dia a dia, sendo esse a melhor forma de regulamentar situações simples, mas que…
Teleaudiência na Justiça do Trabalho
A primeira audiência trabalhista por vídeo-conferência — realizada a nosso pedido — na 12ª Vara do Trabalho de Vitória, aconteceu em 07/08/2018.
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