Flexibilização do Banco Central para a declaração de ativos brasileiro no exterior
Nas últimas semanas nos deparamos com uma realidade que nunca fora imaginada antes, com atual situação da pandemia do COVID-19.
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O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
Gestão de contencioso de massa: O que você precisa saber
Verdade seja dita: se você quer conhecer os problemas de uma empresa, mapeie o contencioso dela.
Gestão de Crise: Alternativas jurídicas que podem salvar a sua empresa
A instabilidade econômica causada em razão do surto epidemiológico do COVID-19 ameaça a saúde financeira, senão a própria sobrevivência das empresas…
Governo Federal anuncia “pacote de bondade”
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Greve dos Auditores-Fiscais: Importador e Exportador, conheçam os seus direitos
A essa altura, quem opera no comércio exterior já deve estar ciente do movimento de paralisação dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil…
Honrar os compromissos ou “lavar as mãos”: eis a questão.
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ICMS-ST e a Base de Cálculo do PIS/COFINS: Uma Vitória para os Contribuintes
O tema em questão trata de uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afeta diretamente a base de cálculo do PIS e da COFINS em…
Identificando oportunidades tributárias: incentivos e benefícios fiscais e uma dica de ouro
Identifique oportunidades tributárias por meio de incentivos fiscais, conhecendo a legislação, analisando seu setor e localidade, e contando com uma…
Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário-Maternidade
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da incidência das contribuições previdenciárias sobre o…
Jurimetria e a gestão dos processos
Um tema que tem sido muito comentado atualmente é a Jurimetria. Muitos dizem que ela faz parte da Advocacia 4.0, Direito da Tecnologia, mas poucos…
Lei de igualdade salarial: Quais as implicações para as empresas brasileiras?
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LGPD e COVID-19: Qual o futuro dessa sopa de letrinhas?
Há pouco mais de 4 meses para que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entre em vigor, já existe um pedido de prorrogação desse prazo, e com a…
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