Contratos de franqueamento: visão geral e principais cláusulas
Popularmente, os Estados Unidos da América são conhecidos e creditados pela criação do Franqueamento ou “Franchising”. No entanto, este modelo de negócios tem seu…
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O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
Contratos de Vesting: O que você precisa saber
Termo muito comum entre as Startups, o "Vesting" é um modelo de contratação utilizado para trazer algum componente com competências complementares para a equipe, ou…
Créditos de PIS/COFINS: o campo minado tributário
Em 1989 Phil Spender inventou um jogo de computador muito famoso chamado de Campo Minado, que consiste em um campo com quadrados, que são revelados ao clicar neles.
Crimes tributários e formas de não incorrer na conduta tipificada
Os crimes tributários incluem evasão fiscal, sonegação, lavagem de dinheiro e fraude, sendo considerados delitos graves com penalidades severas.
Decisão do STF sobre a medida provisoria n. 927
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua…
Decisões automatizadas: LGPD x GDPR! Na Europa, motoristas de Uber processam aplicativo após terem contas desativadas!
Conforme amplamente veiculado na Europa, quatro motoristas estão processando a UBER sob a alegação de que foram desligados da plataforma de maneira automática, ou…
Deslocamento em viagens a trabalho – devo fazer o controle da jornada?
Se você é o gestor ou responsável pelo departamento pessoal da sua empresa e já se questionou se você deve ou não registrar a jornada do seu colaborador em viagens…
E agora, José?
Falar que vivemos num mundo acelerado é chover no molhado, é reafirmar o óbvio, portanto, não vou dizer isso. Direi outra coisa: Vivemos num planeta que se remolda…
Economia tributária é uma alternativa para fugir da crise
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil…
Escolha Tipográfica na Comunicação Jurídica e Empresarial
“A comunicação é a alma do negócio”. Você com certeza já ouviu essa frase antes, certo? Existem variadas estratégias para garantir uma comunicação mais assertiva…
Estratégias detalhadas para proteger seu patrimônio em vida
Proteger o patrimônio em vida é uma preocupação constante para empresários e investidores, especialmente em um contexto onde a segurança financeira da família e a…
Flexibilização do Banco Central para a declaração de ativos brasileiro no exterior
Nas últimas semanas nos deparamos com uma realidade que nunca fora imaginada antes, com atual situação da pandemia do COVID-19.
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