Contrato: Cláusulas e Equilíbrio contratual
Os contratos são pilares fundamentais das relações comerciais e pessoais, regendo acordos e estabelecendo obrigações entre as partes envolvidas.
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O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
Contratos de franqueamento: visão geral e principais cláusulas
Popularmente, os Estados Unidos da América são conhecidos e creditados pela criação do Franqueamento ou “Franchising”. No entanto, este modelo de…
Contratos de Vesting: O que você precisa saber
Termo muito comum entre as Startups, o "Vesting" é um modelo de contratação utilizado para trazer algum componente com competências complementares…
Créditos de PIS/COFINS: o campo minado tributário
Em 1989 Phil Spender inventou um jogo de computador muito famoso chamado de Campo Minado, que consiste em um campo com quadrados, que são revelados…
Crimes tributários e formas de não incorrer na conduta tipificada
Os crimes tributários incluem evasão fiscal, sonegação, lavagem de dinheiro e fraude, sendo considerados delitos graves com penalidades severas.
Decisão do STF sobre a medida provisoria n. 927
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que…
Decisões automatizadas: LGPD x GDPR! Na Europa, motoristas de Uber processam aplicativo após terem contas desativadas!
Conforme amplamente veiculado na Europa, quatro motoristas estão processando a UBER sob a alegação de que foram desligados da plataforma de maneira…
Deslocamento em viagens a trabalho – devo fazer o controle da jornada?
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E agora, José?
Falar que vivemos num mundo acelerado é chover no molhado, é reafirmar o óbvio, portanto, não vou dizer isso. Direi outra coisa: Vivemos num planeta…
Economia tributária é uma alternativa para fugir da crise
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas…
Escolha Tipográfica na Comunicação Jurídica e Empresarial
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Estratégias detalhadas para proteger seu patrimônio em vida
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