A Importância Vital do Registro de Marca para Empreendedores: 5 Motivos para Agir Rapidamente
No dinâmico mundo dos negócios, a marca de uma empresa é mais do que apenas um nome ou logotipo - é um ativo valioso que impulsiona o reconhecimento…
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O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
A inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para a admissibilidade de recurso administrativo: A importância da Súmula Vinculante 21 do STF
A relação entre o setor empresarial e a fiscalização do Poder Público é crucial para a economia, mas pode se tornar conflituosa em autuações fiscais…
A Possibilidade de Celebração de Termo de Compromisso com Órgãos da Vigilância Sanitária Antes da Aplicação de Multas: Análise à Luz da Lei nº 14.671/2023
A busca por soluções eficazes no âmbito das políticas públicas de saúde sempre foi uma prioridade governamental. Nesse sentido, a atuação dos órgãos…
A qualidade de produtos e serviços na relação de consumo
No mundo moderno, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos em relação a produtos defeituosos e serviços inadequados, conforme o Código de…
A recuperação judicial e os desdobramentos da desconsideração da personalidade jurídica quando configurada a relação de consumo.
Dados do Serasa Experian demonstram que somente no primeiro semestre de 2023 o total de pedidos de recuperação judicial alcançou 593 solicitações nos…
A responsabilidade civil dos portais na internet
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e…
A última alternativa em tempos de COVID-19
Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo, a pandemia do COVID-19 (coronavírus) mudou por completo o nosso cotidiano e nos fez tomar…
Ação Renovatória de Contrato de Locação: instrumento jurídico de proteção e manutenção das relações locatícias comerciais.
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e…
Afastamento das grávidas (do trabalho) em razão da COVID
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas…
Afinal, pra que serve um advogado?
Você já deve ter ouvido alguém falar que “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Está lá no artigo 133 da Constituição Federal.
Alterações da importação por encomenda de acordo com a IN 1937/20
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e…
Alterações no Tratamento Tributário das Subvenções para Investimento a partir de 2024
Até dezembro de 2023, o cenário tributário permitia a exclusão das subvenções para investimento do cálculo do lucro real, estabelecendo critérios…
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