O que está mudando no direito de quem empreende, sem juridiquês, com foco no que muda a decisão do empresário.
A relação entre o setor empresarial e a fiscalização do Poder Público é crucial para a economia, mas pode se tornar conflituosa em autuações fiscais e processos…
A busca por soluções eficazes no âmbito das políticas públicas de saúde sempre foi uma prioridade governamental. Nesse sentido, a atuação dos órgãos da Vigilância…
No mundo moderno, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos em relação a produtos defeituosos e serviços inadequados, conforme o Código de Defesa do…
Dados do Serasa Experian demonstram que somente no primeiro semestre de 2023 o total de pedidos de recuperação judicial alcançou 593 solicitações nos meses de…
Neste quadro, e obviamente em razão do isolamento social, o flerte online tornou-se uma prática social mais corriqueira, se assim podemos dizer, e até aí, nenhuma…
Estamos vivendo um momento sem precedentes no mundo, a pandemia do COVID-19 (coronavírus) mudou por completo o nosso cotidiano e nos fez tomar medidas extremas para…
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e responsabilidades.
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas do trabalho, vem…
Você já deve ter ouvido alguém falar que “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Está lá no artigo 133 da Constituição Federal.
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e condições para…
Até dezembro de 2023, o cenário tributário permitia a exclusão das subvenções para investimento do cálculo do lucro real, estabelecendo critérios claros para essa…
A antecipação de herança por meio de holdings patrimoniais facilita a gestão e proteção do patrimônio familiar, evitando inventário e garantindo controle dos bens.
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