Quando falamos em recuperação financeira empresarial, o foco geralmente está na redução de custos, aumento de receitas e eficiência operacional. No entanto, uma área frequentemente negligenciada – e que pode trazer ganhos significativos – é a tributação. A revisão tributária não se trata apenas de corrigir erros fiscais; ela é uma estratégia poderosa para identificar créditos fiscais, reduzir encargos desnecessários
Essa foi uma pergunta feita por um amigo recentemente e a resposta eu decidi compartilhar aqui no blog.
Certa vez estava em uma aula sobre o PIS COFINS, contribuições que podem incidir sobre o faturamento da empresa ou sobre importações. Cheias de regras, detalhes e exceções, fez com que uma colega ficasse surpresa: "caramba, PIS e COFINS são mundos a parte". E realmente são.
A sucessão familiar e o planejamento sucessório são temas cruciais para qualquer família empresária. Eles garantem que a transição de bens e responsabilidades ocorra de maneira harmoniosa e eficiente, evitando disputas e problemas legais no futuro.
A regularização de imóveis é um processo complexo que envolve várias etapas e documentação, como a obtenção de escritura, alvará de construção e licenças, sendo essencial contar com profissionais habilitados para garantir a legalização segura e eficiente da propriedade.
A divergência entre a tributação das atividades de farmácias de manipulação ser sujeita ao ICMS ou ISS é antiga, e tem suas raízes desde a Constituição Federal de 1946.
O ICMS-DIFAL (“Diferença de Alíquota”) é um mecanismo tributário fundamental no equilíbrio da carga tributária e na arrecadação dos estados nas operações interestaduais envolvendo comércio, indústria e consumo. Criado pela Emenda Constitucional n. 87/2015, o ICMS-DIFAL visou pôr fim à guerra fiscal, especialmente no setor de e-commerce.
O contencioso tributário é desafiador para empresários, pois as disputas fiscais impactam significativamente as finanças e o crescimento das empresas. Por isso, é essencial estar bem preparado e informado.
O final do ano de 2023 apresentou grandes reviravoltas no cenário tributário nacional, sacramentando os embates entre Governo Federal e Congresso Nacional. Grande parte das mudanças foram introduzidas pela promulgação da Medida Provisória n. 1.202/2023, um dia após a publicação da Lei n. 14.784/2023.
No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985.
A Lei 9.249/1995, em seu artigo 15º, expôs a redução de alíquota aplicável “serviços hospitalares” como serviços elegíveis para a redução de alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas manteve-se os percentuais de 32% para as pessoas jurídicas enquadradas como “serviços em gerais”.
Excelente notícia para as empresas que estão no Espírito Santo e foram multas por erro na escrituração fiscal.
A recuperação de créditos tributários é o processo de identificar e reivindicar valores pagos a maior em tributos, permitindo que as empresas recuperem esses valores por meio de compensação ou restituição, sendo essencial investir em consultoria especializada para garantir a eficácia do processo.
Certamente você já ouviu falar sobre a proteção patrimonial familiar, mas você sabe realmente o que isso significa e como pode beneficiar sua família? Este artigo esclarece o conceito, explica seu funcionamento, destaca as vantagens e aborda os possíveis riscos envolvidos. Vamos mergulhar nesse tema crucial para a segurança financeira de sua família.
A proteção patrimonial é essencial em um mundo globalizado, repleto de incertezas econômicas e complexidades. Este artigo discute estratégias para proteger seu patrimônio, como planejamento, blindagem legal e gestão de riscos. Implementar práticas adequadas assegura a segurança e prosperidade dos seus bens para as futuras gerações.
A correta classificação das Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM) nas importações é essencial para evitar penalidades. Os 5 principais métodos incluem estudar a NCM, consultar Notas Explicativas, analisar Regras Interpretativas, verificar soluções de consulta e solicitar orientações às autoridades. A assistência de um especialista em comércio exterior é crucial para garantir a conformidade e minimizar riscos.
Fusões e aquisições (M&A) buscam fortalecer empresas, e o artigo destaca 10 mandamentos essenciais, como análise da empresa-alvo e planejamento de integração, enfatizando a importância da conformidade legal e comunicação clara.
A marca é o que dá identidade a um negócio, bem como representa os seus valores.
A prorrogação possibilita o pagamento das multas com redução, inclusive acumulando o desconto do art. 77-A da Lei n. 7.000/01 (redução por recolhimento espontâneo) com as multas reduzidas estabelecidas pela Lei nº 11.119/20.
O Brasil tem um longo histórico de recessão econômica. De fato, os brasileiros tem experiência em sobreviver as crises. O que aprendemos é que toda crise (i) é provisória (tudo passa, inclusive as crises) e (ii) continuará existindo mercado para negócios.
Em tempos de pandemia, assegurar a saúde própria e da coletividade é coisa séria.
Muitas empresas, de grande e pequeno porte, ainda não possuem conhecimento acerca da possibilidade de serem enquadradas como consumidoras, quando da aquisição de produtos ou serviços.
Ao longo dos últimos anos as mulheres têm assumido seu protagonismo no mundo corporativo, quebrando pré-conceitos e rótulos sobre suas competências profissionais. Mas as conquistas não anulam o quanto ainda precisamos evoluir e discutir o assunto dentro das empresas.
Ao consolidar seus negócios sob o abrigo de uma holding, você não apenas organiza suas participações societárias, mas cria uma barreira protetora entre seus ativos empresariais e seus interesses pessoais.
Apesar da divergência (isto é, se a operação de manipulação incidiria o ISS ou ICMS), o Estado do Espírito Santo entende que a atividade de comércio de produtos manipulados tem a incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Parecer Normativo n. 001/2015.
A 6ª Vara do Trabalho de Vitória reconheceu vínculo empregatício em uma ação de um motorista contra um aplicativo de transporte.
As Medidas Provisórias (MP's), em geral, possuem vigência de 60 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, e para que sua vigência e validade permaneça, ela precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado.
A recuperação de créditos é crucial para enfrentar a inadimplência. O artigo aborda métodos extrajudiciais, como negociação, notificações, protesto de títulos e cobrança terceirizada, antes de ações judiciais, como Ação Monitória e Execução de Título Extrajudicial. Conhecer essas estratégias é essencial para garantir o sucesso na cobrança.
Um tema que tem sido muito comentado atualmente é a Jurimetria. Muitos dizem que ela faz parte da Advocacia 4.0, Direito da Tecnologia, mas poucos sabem que esse termo não é tão novo como parece, na verdade a primeira vez que a Jurimetria foi falada, foi em um artigo escrito por um advogado norte americano em 1949.
Identifique oportunidades tributárias por meio de incentivos fiscais, conhecendo a legislação, analisando seu setor e localidade, e contando com uma consultoria especializada e ferramentas de IA para maximizar economias e crescimento.
O mundo está atento aos impactos do Covid-19 nas relações humanas, nas formas de trabalho, na economia, na saúde pública etc.
A essa altura, quem opera no comércio exterior já deve estar ciente do movimento de paralisação dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, que tem se acirrado gradativamente desde o ano passado.
Verdade seja dita: se você quer conhecer os problemas de uma empresa, mapeie o contencioso dela.
No mundo dos negócios e da gestão patrimonial, a holding familiar emerge como uma ferramenta estratégica poderosa para a proteção, organização e transmissão do patrimônio entre gerações. Mas o que exatamente é uma holding familiar e como ela funciona?
“A comunicação é a alma do negócio”. Você com certeza já ouviu essa frase antes, certo? Existem variadas estratégias para garantir uma comunicação mais assertiva, como postura, linguagem corporal, tom de voz e escolha de palavras.Essas táticas já são difundidas como primordiais em um primeiro contato com um cliente, apresentando, na maioria das vezes, um retorno imediato de comportamento.
Entenda como as diretrizes LGPD podem afetar sua empresa. Novas diretrizes etc. etc...
Certa vez, o filósofo Samuel Johnson disse: "só há duas coisas certas na vida: a morte e os impostos". Tal frase é uma máxima, sem dúvidas, especialmente no Brasil em que a alta carga tributária é um peso enorme carregado pelos empresários.
Os crimes tributários incluem evasão fiscal, sonegação, lavagem de dinheiro e fraude, sendo considerados delitos graves com penalidades severas.
Em 1989 Phil Spender inventou um jogo de computador muito famoso chamado de Campo Minado, que consiste em um campo com quadrados, que são revelados ao clicar neles.
Os contratos são pilares fundamentais das relações comerciais e pessoais, regendo acordos e estabelecendo obrigações entre as partes envolvidas.
Se você é proprietário de uma clínica médica, é provável que já tenha se deparado com a significativa carga tributária que impacta o campo da saúde. No entanto, existe um benefício fiscal pouco explorado que pode aliviar seus encargos fiscais e ampliar seus ganhos. Neste artigo, abordaremos detalhadamente o benefício da equiparação hospitalar, um elemento que pode redefinir os rumos da sua clínica.
Aqui no blog e nas demais redes sociais da Fass, fazemos sempre questão de destacar a importância da existência de uma marca e do seu registro, já que ela é um dos ativos mais relevantes para um empresário e o seu negócio.
É fato que toda sociedade empresária precisa de recursos financeiro para iniciar e prosseguir com suas atividades comerciais, seja para pagamento de aluguel, energia elétrica, empregados, compra de mercadorias e outras despesas.
A antecipação de herança por meio de holdings patrimoniais facilita a gestão e proteção do patrimônio familiar, evitando inventário e garantindo controle dos bens.
Você já deve ter ouvido alguém falar que “O advogado é indispensável à administração da justiça”. Está lá no artigo 133 da Constituição Federal.
A gestão de processos de massa exige boas práticas, controladoria jurídica e um setor de qualidade, além de ações preventivas que reduzem custos e otimizam recursos.
No fim de abril deste ano, a Receita Federal publicou a Instrução normativa nº 1.937/2020, que altera a IN 1.861/2019, a qual estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.
A formalização do contrato de locação é essencial para alugar um imóvel com segurança, definindo termos como duração, valor do aluguel e responsabilidades.
Desde o final de 2020, o assunto sobre o Projeto de Lei nº 3.932/2020, apresentado pela Câmara dos Deputados, que previa o afastamento das grávidas do trabalho, vem preocupando principalmente os empresários.
Como advogada trabalhista, frequentemente encontro microempresários desesperados ao receber notificações de ações judiciais ou bloqueios de contas, muitas vezes por dívidas desconhecidas ou descumprimento de normas.
No dinâmico mundo dos negócios, a marca de uma empresa é mais do que apenas um nome ou logotipo - é um ativo valioso que impulsiona o reconhecimento, a reputação e a diferenciação no mercado.
Embora um hub de negócios possa compartilhar algumas características comuns com um coworking, a distinção entre os dois está na ênfase e nos serviços que cada um oferece. Nem todo coworking é necessariamente um hub de negócios, mas um hub de negócios pode incorporar elementos de um coworking.
O Espírito Santo oferece vantagens tributárias e infraestrutura logística favorável para empresas, tornando-se um polo estratégico para operações e redução de custos.
Não existe dinheiro público. Existe apenas dinheiro do pagador de impostos. Margaret Thatcher
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