O impacto da nova decisão do STF sobre os processos de "pejotização"
A discussão sobre a legalidade da contratação via Pessoa Jurídica (PJ), conhecida como “pejotização”, ganhou novos contornos após decisão do STF que alterou a…
STF
Tudo o que a FASS publicou sobre stf.
STF define nova regra: quando sua empresa pode (ou não) ser executada sem participar do processo
Decisão muda o alcance da execução trabalhista e protege empresas que não foram rés no processo.
STF e ITCMD: A agilidade no inventário pode se tornar um risco para sua holding
A decisão do STF acelera inventários, mas abre uma brecha para a penhora de cotas de holdings.
Decisão do STF sobre a medida provisoria n. 927
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 29, decidiu liminarmente que dois artigos da Medida Provisória 927/20 são inconstitucionais, o que suspendeu a sua…
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