https://www.fass.legal/blog Análises jurídicas sobre direito empresarial, tributário, trabalhista, societário, LGPD, comércio exterior e proteção patrimonial. pt-BR © 2026 Fonseca e Associados Sociedade de Advogados Wed, 19 Aug 2026 10:52:29 +0000 https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-e-o-agronegocio-como-o-novo-cenario-impacta-a-sua-producao-e-como-se-preparar https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-e-o-agronegocio-como-o-novo-cenario-impacta-a-sua-producao-e-como-se-preparar Tue, 14 Jul 2026 00:00:00 +0000 Gabriela Ribeiro Reforma tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) substitui PIS/COFINS/ICMS pelo IVA Dual (IBS/CBS). Produtores com receita abaixo de R$ 3,6 mi são "não contribuintes", com crédito presumido nas vendas. Insumos e máquinas têm desonerações, e o arrendamento rural passa a ser tributado. Reforma da renda ainda institui retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil/mês por sócio. https://www.fass.legal/blog/o-impacto-da-nova-decisao-do-stf-sobre-os-processos-de-pejotizacao https://www.fass.legal/blog/o-impacto-da-nova-decisao-do-stf-sobre-os-processos-de-pejotizacao Fri, 26 Jun 2026 00:00:00 +0000 Rafael Deorce Trabalhista A discussão sobre a legalidade da contratação via Pessoa Jurídica (PJ), conhecida como “pejotização”, ganhou novos contornos após decisão do STF que alterou a tramitação dos processos sobre o tema. As ações poderão seguir até a segunda instância, mas ficarão suspensas até o julgamento definitivo do Tema 1.389. https://www.fass.legal/blog/a-sociedade-anonima-alem-das-grandes-corporacoes-vantagens-estrategicas-e-desmistificacao-do-modelo https://www.fass.legal/blog/a-sociedade-anonima-alem-das-grandes-corporacoes-vantagens-estrategicas-e-desmistificacao-do-modelo Tue, 02 Jun 2026 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Empresarial S/A não é só para grandes empresas. Descubra como esse modelo jurídico pode proteger seu controle, atrair investidores e desburocratizar sua empresa. https://www.fass.legal/blog/engenharia-juridica-e-vantagem-competitiva-o-reenquadramento-estrategico-no-varejo-capixaba https://www.fass.legal/blog/engenharia-juridica-e-vantagem-competitiva-o-reenquadramento-estrategico-no-varejo-capixaba Thu, 21 May 2026 00:00:00 +0000 Victor de Souza Cível e Consumidor O alinhamento entre a realidade operacional e o registro corporativo como ativo de mercado. https://www.fass.legal/blog/o-novo-marco-da-cannabis-medicinal-no-brasil-analise-das-resolucoes-de-2026 https://www.fass.legal/blog/o-novo-marco-da-cannabis-medicinal-no-brasil-analise-das-resolucoes-de-2026 Mon, 11 May 2026 00:00:00 +0000 Henrique Santos Regulatório A transição do modelo importador para a industrialização doméstica e os desafios de compliance para o setor. https://www.fass.legal/blog/novo-itcmd-e-o-agronegocio-por-que-2026-e-o-ano-decisivo-para-proteger-o-seu-legado https://www.fass.legal/blog/novo-itcmd-e-o-agronegocio-por-que-2026-e-o-ano-decisivo-para-proteger-o-seu-legado Wed, 08 Apr 2026 00:00:00 +0000 Elisa Machado Regulatório A nova lei muda a sucessão no agro e reforça a importância do planejamento antecipado. https://www.fass.legal/blog/cpf-dos-imoveis-a-nova-fronteira-da-fiscalizacao-patrimonial https://www.fass.legal/blog/cpf-dos-imoveis-a-nova-fronteira-da-fiscalizacao-patrimonial Wed, 18 Mar 2026 00:00:00 +0000 Elisa Machado Patrimonial Entenda como o Cadastro Imobiliário Brasileiro unifica dados e exige revisão do seu patrimônio. https://www.fass.legal/blog/holding-operacional-x-patrimonial-quando-faz-sentido-e-quando-complica https://www.fass.legal/blog/holding-operacional-x-patrimonial-quando-faz-sentido-e-quando-complica Wed, 04 Mar 2026 00:00:00 +0000 Julia Scardua Patrimonial Entenda como a separação entre operação e patrimônio protege ativos e evita riscos jurídicos. https://www.fass.legal/blog/a-ilusao-do-porto-seguro-por-que-o-seu-acordo-de-socios-pode-nao-evitar-o-naufragio https://www.fass.legal/blog/a-ilusao-do-porto-seguro-por-que-o-seu-acordo-de-socios-pode-nao-evitar-o-naufragio Thu, 26 Feb 2026 00:00:00 +0000 João Felipe Spadeto Societário Entenda como cláusulas mal estruturadas podem transformar blindagem jurídica em um risco real. https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-por-que-o-custo-da-sua-heranca-pode-dobrar-em-breve https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-por-que-o-custo-da-sua-heranca-pode-dobrar-em-breve Thu, 05 Feb 2026 00:00:00 +0000 Julia Scardua Tributário A reforma mudou o ITCMD. Saiba como antecipar a sucessão e evitar pagar o dobro de imposto. https://www.fass.legal/blog/2026-e-as-estrategias-juridicas-para-uma-economia-que-nao-decola https://www.fass.legal/blog/2026-e-as-estrategias-juridicas-para-uma-economia-que-nao-decola Thu, 22 Jan 2026 00:00:00 +0000 Elisa Machado Empresarial Com a economia em "pouso suave", blinde o caixa e aproveite oportunidades pontuais. https://www.fass.legal/blog/o-colapso-na-venezuela-e-o-efeito-domino-nos-contratos-brasileiros https://www.fass.legal/blog/o-colapso-na-venezuela-e-o-efeito-domino-nos-contratos-brasileiros Mon, 12 Jan 2026 00:00:00 +0000 Elisa Machado Empresarial Fim do regime Maduro: entenda os possíveis impactos jurídicos para a sua empresa nesse novo cenário. https://www.fass.legal/blog/o-imposto-invisivel-da-heranca-como-o-ir-pode-transformar-o-inventario-em-um-pesadelo-fiscal https://www.fass.legal/blog/o-imposto-invisivel-da-heranca-como-o-ir-pode-transformar-o-inventario-em-um-pesadelo-fiscal Wed, 07 Jan 2026 00:00:00 +0000 Julia Scardua Patrimonial Descubra como o Imposto de Renda pode incidir sobre a herança e encarecer o inventário. https://www.fass.legal/blog/riscos-psicossociais-por-que-ignorar-a-mente-da-equipe-vai-custar-caro https://www.fass.legal/blog/riscos-psicossociais-por-que-ignorar-a-mente-da-equipe-vai-custar-caro Tue, 16 Dec 2025 00:00:00 +0000 Rafael Deorce Trabalhista A nova NR-1 exige gestão de riscos mentais. Saiba como evitar passivos e multas agora. https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-altera-custos-e-estrategias-no-setor-imobiliario https://www.fass.legal/blog/reforma-tributaria-altera-custos-e-estrategias-no-setor-imobiliario Wed, 10 Dec 2025 00:00:00 +0000 Victor de Souza Tributário A reforma tributária vai mudar o preço do m²? Entenda como o setor imobiliário será impactado. https://www.fass.legal/blog/a-volta-da-tributacao-de-dividendos-como-a-lei-15-270-2025-redesenha-o-lucro-para-2026 https://www.fass.legal/blog/a-volta-da-tributacao-de-dividendos-como-a-lei-15-270-2025-redesenha-o-lucro-para-2026 Wed, 03 Dec 2025 00:00:00 +0000 Carolina Spalenza Tributário A “taxação” de 10% sobre dividendos é oficial. Entenda as faixas de isenção e os impactos na gestão do patrimônio. https://www.fass.legal/blog/tributacao-indevida-sobre-o-adicional-de-intervalo-entenda-como-pedir-a-restituicao-a-uniao https://www.fass.legal/blog/tributacao-indevida-sobre-o-adicional-de-intervalo-entenda-como-pedir-a-restituicao-a-uniao Wed, 26 Nov 2025 00:00:00 +0000 Gabriela Ribeiro Tributário O AHRA agora é verba indenizatória. Entenda o impacto no IR e o direito à restituição. https://www.fass.legal/blog/stf-define-nova-regra-quando-sua-empresa-pode-ou-nao-ser-executada-sem-participar-do-processo https://www.fass.legal/blog/stf-define-nova-regra-quando-sua-empresa-pode-ou-nao-ser-executada-sem-participar-do-processo Mon, 27 Oct 2025 00:00:00 +0000 Elisa Machado Trabalhista Decisão muda o alcance da execução trabalhista e protege empresas que não foram rés no processo. https://www.fass.legal/blog/seus-fornecedores-sao-seguros-metanol-risco-oculto-e-as-consequencias-juridicas-para-toda-a-cadeia https://www.fass.legal/blog/seus-fornecedores-sao-seguros-metanol-risco-oculto-e-as-consequencias-juridicas-para-toda-a-cadeia Mon, 20 Oct 2025 00:00:00 +0000 Elisa Machado Cível e Consumidor Como o metanol expõe a responsabilidade de produtores, distribuidores e comerciantes. https://www.fass.legal/blog/dividendo-volta-a-ser-tributado-o-que-muda-com-o-pl-1-087-25-e-como-se-preparar https://www.fass.legal/blog/dividendo-volta-a-ser-tributado-o-que-muda-com-o-pl-1-087-25-e-como-se-preparar Wed, 15 Oct 2025 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Tributário O novo imposto sobre alta renda e dividendos chegou. Entenda o que muda para sua empresa. https://www.fass.legal/blog/sua-empresa-realmente-precisa-de-um-socio-a-revolucao-da-sociedade-limitada-unipessoal https://www.fass.legal/blog/sua-empresa-realmente-precisa-de-um-socio-a-revolucao-da-sociedade-limitada-unipessoal Wed, 08 Oct 2025 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Societário Desvende a SLU e as mudanças no Direito Empresarial para proteger seu negócio. https://www.fass.legal/blog/estrategias-de-planejamento-tributario-personalizado https://www.fass.legal/blog/estrategias-de-planejamento-tributario-personalizado Thu, 02 Oct 2025 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Tributário Métodos práticos e jurídicos para otimização da carga tributária empresarial. Em um cenário econômico dinâmico e um sistema tributário complexo como o brasileiro, a adoção de estratégias personalizadas pode garantir não apenas a redução da carga tributária de forma lícita, mas também maior previsibilidade e segurança para os negócios. https://www.fass.legal/blog/as-mudancas-da-reforma-tributaria-que-podem-salvar-as-holdings https://www.fass.legal/blog/as-mudancas-da-reforma-tributaria-que-podem-salvar-as-holdings Mon, 29 Sep 2025 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Patrimonial As alterações no ITCMD trazem segurança e flexibilidade ao planejamento via holdings. https://www.fass.legal/blog/com-o-cpf-dos-imoveis-a-informalidade-imobiliaria-tem-os-dias-contados https://www.fass.legal/blog/com-o-cpf-dos-imoveis-a-informalidade-imobiliaria-tem-os-dias-contados Mon, 22 Sep 2025 00:00:00 +0000 Gustavo Fonseca Patrimonial Mas o Cadastro Imobiliário Brasileiro, apesar de inevitável, pode alavancar sua empresa. https://www.fass.legal/blog/o-advogado-empresarial-e-mais-do-que-um-custo-e-um-centro-de-resultado https://www.fass.legal/blog/o-advogado-empresarial-e-mais-do-que-um-custo-e-um-centro-de-resultado Wed, 17 Sep 2025 00:00:00 +0000 Felipe Menezes Empresarial Enxergar o jurídico como parceiro estratégico viabiliza negócios e protege o crescimento.